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Noticia
05/08/2025
Caso Kathlen: PMs são absolvidos de fraude processual
A Auditoria da Justiça Militar absolveu nesta terça-feira (5), por 4 votos a 1, o sargento Rafael Chaves Oliveira e os cabos Rodrigo Correia Frias e Marcos Felipe da Silva Salvi... [leia+]
05/08/2025
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que é responsável ... [leia+]
05/08/2025
Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora d...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer ses... [leia+]
05/08/2025
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de M...
A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei Magnitsky, dos Estados ... [leia+]
05/08/2025
Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (5) que a Corte tem atuação comprometida com a Constituição. A declaração do ministro,... [leia+]
05/08/2025
Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Ad...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (5) pela anulação da condenação da arquiteta Adriana Villela a 61 anos ... [leia+]
